segunda-feira, 8 de agosto de 2011

Mudança na Lei, será que este é o caminho?

Acompanhando neste momento a Tv Câmara, vejo uma proposta de lei ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que é a proibição de réplica (brinquedos) de armas, como forma de combater a violência e o estímulo de que no futuro as crianças e jovens queiram usar armas.
Evidente que não sou especialista, mas atrevo-me aqui a expor minha modesta opinião, ou seja, não se pode imaginar que a proibição de brinquedos por si só iniba a violência. Proibirão desenhos que utilizam armamentos e filmes? Irão com esta medida combater a violência domestica, a violência nas comunidades carentes?
Tenho certeza de que a melhor maneira de se combater a violência aontecerá somente com um forte investimento na educação de base, na cultura e na base familiar,  só assim acredito que a médio e longo prazo reestabeleceremos a paz, harmonia e valores tão perdidos ao longo dos tempos, não quero aqui ser moralista, nem tão pouco ser o descobridor da roda, mas enquanto tivermos representantes públicos seja do executivo ou legislativo que só fazem discursos fáceis e em nada objetivo e realmente positivo a sociedade, precisamos sim ter um amplo debate de como trabalhar para minimizarmos ou mesmo acabarmos com a violência envolvendo crianças e adolescentes, mas por certo com este tipo de proibição não é que se conseguirão resultados reais.

2 comentários:

  1. Meu amigo! Uma das brincadeiras que mais gostava era a de policia e bandido. É lógico que confeccionavamos armas de brinquedo. Nenhum de nós matou alguem na idade adulta, ou praticou algum ato de violência. Acredito que a falta de diálogo, e a ausência demasiada dos pais, prejudique muito mais as crianças de hoje do que uma arma de brinquedo. Avalizo a sua idéia de debater o assunto, pois a violência cresce a cada dia e bate a nossa porta frequentemente. Abraço e sucesso na sua caminhada!

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  2. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na terça-feira, 24 de maio o Projeto de Lei 4479/04, do deputado Enio Bacci (PDT-RS), que proíbe a venda de armas de brinquedo. A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90).

    O texto foi aprovado com emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado que restringe a proibição aos brinquedos que são simulacros ou réplicas de armas de fogo verdadeiras.

    A proposta foi aprovada em caráter conclusivo na CCJ. Ela já havia sido aprovada pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e encaminhada para o Senado.

    O ECA proíbe a venda, a crianças, de armas de fogo verdadeiras, bebidas alcoólicas, produtos que possam causar dependência física ou psíquica e fogos de artifício, mas não menciona a comercialização de munições e armas de brinquedo. Mas, tudo indica que agora tal comercialização será proibida.
    Isso não basta, é claro. E nem todos que brincam com essas armas se tornam bandidos (ou policiais). Também acredito que se quer impôr por lei aquilo que não se consegue de maneira mais sadia. Se apela pela força da lei o que não se conseguiu por um trabalho de educação de consciência, educação para valores universais que tangem ao ser humano. Repensei a questão da tal proibição, como de outras, e concordo que a questão não está em simplesmente proibir, mas há todo um trabalho a ser feito antes disso, o que já me referi acima. Mas devemos procurar perceber o contexto da intenção do deputado e a reflexão da da sociedade pode ajudar a refletir sem ferir e termos consciência de que opiniões não são verdades absolutas mas elementos de discussão que, em conjunto, podem levar a uma conclusão mais sensata. Algo que é "verdade" para mim pode não ser "verdade" para o outro e o respeito é um dos valores que devemos garantir.
    Espaços como estes, deste blog, são instrumentos importantes para isso e que contribuem para expressão e reflexão.
    Abraços!
    Dilvano.

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