O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), havia afirmado que o aumento da taxação de bebidas e cigarros era uma das hipóteses em estudo pelo governo.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, defendeu nesta sexta (2), no Rio Grande do Sul, o aumento da tributação sobre cigarros e bebidas alcoólicas como forma de ampliar os recursos para financiamento da saúde pública.
O ministro criticou a proposta em tramitação no Congresso para regulamentação da Emenda 29, que fixa percentuais mínimos do orçamento a serem investidos em saúde por União, estados e municípios.
Segundo ele, se aprovada essa proposta de regulamentação, a saúde perderá R$ 6 bilhões. "O texto estabelece que os 12% [de aplicação obrigatória] dos estados sejam calculados depois de retirados os 20% do Fundeb [Fundo de Educação Básica]. Então, em vez de ser 12% de 100, será 12% de 80", afirmou. "Alertei os líderes [na Câmara] sobre isso", disse o ministro.
Padilha pediu a aprovação pelo Congresso da Lei de Responsabilidade Sanitária, que estabeleceria punições em caso de não cumprimento das metas de investimento em saúde.
"Eu acho que temos que fazer um debate, sim, no Congresso Nacional. Eu defendo essas [fontes de financiamento] que eu falei aqui. O pré-sal também é uma fonte possível. O Brasil precisa aprimorar a gestão e ter recursos crescentes para financiar a saúde no país", declarou.
Opinião Blog: Sou totalmente a favor ao aumento da tributação de cigarros e bebidas pois são drogas (lícitas), mas causam malefícios a saúde e alguns lucram muito com as dependências causadas por estas drogas.
